Sem licitação, aniversário de Manaus custou mais de R$ 876 mil ao bolso do contribuinte

Foto - Marcely Gomes / Semcom

Manaus, AM – Para celebrar o aniversário de 352 anos de Manaus, a gestão do David Almeida (Avante) dispensou licitação para contratar a empresa Unipublicidade Organização de Eventos, por mais de R$ 876 mil. A contratação milionária foi feita por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), comandada pelo ex-vereador Alonso Oliveira, que usou o álibi do decreto emergencial da covid-19 para garantir o acordo sem concorrência pública.

O documento que trata da contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico do Município, no último dia 21 de setembro. Segundo o despacho, a empresa seria responsável pela “produção, realização, organização e operacionalização de eventos e ações (…) para a realização do aniversário da cidade de Manaus.”

Para custear as despesas, a Manauscult aceitou pagar, sem licitação, a quantia total de 876.510,00 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e dez reais), sob a justificativa de “atender a situação emergencial”.

Conforme o documento, a pasta da Cultura alegou a “inexistência de contratos vigentes” para usar o artifício do decreto de calamidade pública com objetivo de dispensar a realização de procedimento licitatório. Cabe destacar, inclusive, que a medida emergencial permite que o Executivo realize contratações de serviços e aquisições de bens, sem licitação.

Denúncia

Nessa terça-feira (26), o vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) denunciou supostos contratos com irregularidades na Manauscult, entre eles, o acordo sem licitação com a Unipublicidade.

“Eu venho à esta tribuna para relatar algumas irregularidades na Secretaria Municipal de Cultura e com relação a contratos feitos sem licitação. E encaminhei essa denúncia aos órgãos de fiscalização Ministério Público e Tribunal de Contas. Isso que está na tela foi outro processo de compra direta autorizado pela Secretaria Municipal de Cultura, pelo secretário Alonso Oliveira”, disse o vereador.

Na semana passada, Bessa já tinha relatado, na tribuna, as denúncias que recebeu de artistas manauaras sobre os gastos milionários feitos por Alonso Oliveira. Entre outras coisas, os relatos apontam que estão sendo realizadas dispensas de licitação, usando como justificativa o estado de calamidade pública em Manaus.

O vereador questionou a alternância de contratações da Manauscult entre as empresas UniPublicidade e a UP Fest. Esta última, segundo ele, a dona seria sobrinha do secretário Alonso.

“Por que que a Uni Publicidade e a Up Publicidade são as empresas que estão ganhando esses valores desde o início da gestão do seu Alonso Oliveira na secretaria? É a UP, é a Uni, é a UP, é a Uni. Essas são as interrogações que os órgãos de fiscalização irão fazer!”, disse o político, na ocasião.

Contratos antigos

O Portal Amazonas 1 apurou que a Unipublicidade é uma velha conhecida da Manauscult e coleciona diversos contratos na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB). Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, a empresa conseguiu 15 contratos com a pasta, entre 2016 a 2019.

Se somados esses contratos, que já foram encerrados, a empresa já embolsou cerca de R$ 7 milhões dos cofres públicos.

Empresa

A Unipublicidade está inscrita no CNPJ N.° 03.051.189/0001-30, com sede no bairro Coroado, zona leste de Manaus. De acordo com o site da Receita Federal, a empresa tem um capital social de R$ 680 mil e sua atividade principal é de “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas” e tem mais de 60 atividades secundárias. A firma é representada por Rodrigo de Paula Sousa e Ademilson de Sousa Costa.