Foto - Marcely Gomes / Semcom
MANAUS, AM – Com a decisão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) de instituir o Programa Orçamento na Escola (Proesc) na rede municipal de ensino, os sindicatos dos professores já começaram a se articular para pedir a fiscalização adequada dos recursos destinados às instituições de ensino.
O Proesc prevê que as mais de 500 escolas municipais possuam um orçamento próprio para adquirir bens materiais ou realizar serviços. Dependendo da quantidade de alunos, as escolas receberão, por ano, valores entre R$ 1,3 mil a R$ 70 mil. A decisão prevê que o orçamento seja destinado para melhorias na infraestrutura física e pedagógica das escolas.
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As regras sobre o uso do orçamento foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (10), por meio do Decreto n. º 5.152. O orçamento das escolas sairá do orçamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A promessa é incentivar a autonomia e a autogestão das escolas.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues apesar da decisão gerar autonomia as instituições de ensino, é necessário que o Executivo apresente uma proposta para a fiscalização dos gastos.
“As gestões já têm dificuldade de cumprir o que precisam devido à falta de servidores capacitados para a função. Ser ordenador de despesas requer mais uma capacitação e, portanto, levaria além de mais demandas, uma disparidade entre as escolas. Seria necessário também uma gestão construída pelo corpo da escola, com a participação de toda a comunidade escolar, com uma gestão democrática, mas a realidade é que as escolas têm a direção por indicação, sem a participação efetiva da comunidade, inclusive para fiscalizar a aplicação desse recurso e levantar as prioridades da escola”, considerou Ana.
De acordo com o coordenador de comunicação do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom/Sindical), professor Lambert Melo, a proposta já era defendida pelas escolas, porém, ainda não há uma certeza de como o orçamento será usado pela a escola, uma vez que o projeto não especifica como o orçamento será organizado.
“A proposta é bem-vinda. Até porque as escolas sofrem com a burocracia dos grandes processos licitatórios, para que os reparos sejam feitos. Porém, vários fatores ainda precisam de discussão. Não temos a certeza de como esses recursos vão ser aplicados, se ocorrerá um processo democrático ou se o gestor irá comandar esses recursos, essas questões ainda são misteriosas para nós. Mas defendemos que precisa existir uma fiscalização adequada, mas de modo geral somos favoráveis à autonomia financeira das escolas”, comentou.
Apesar da publicação no Diário Oficial, a prefeitura ainda não divulgou quando começa a repassar o orçamento para as escolas municipais e nem detalhou como ocorrerá a organização e a fiscalização dos gastos.
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