Foto: Divulgação
Manaus – Enquanto a CPI da Amazonas Energia tenta mostrar as irregularidades da concessionária de energia, a empresa Amazonas Energia ganha na Justiça a autorização para instalar os novos medidores de consumo em Manaus. Nas redes sociais os amazonenses já afiram que a Comissão vai acabar em pizza, e cobram os deputados por resultados.
Nesta quinta-feira, o presidente da CPI, o deputado Sinésio Campos (PT) usou a tribuna para criticar a decisão do juiz Manuel Amaro de Lima, da 3ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, por revogar a proibição da instalação de novos medidores de consumo de energia elétrica pela concessionária Amazonas Energia.
A empresa foi proibida de instalar os medidores de energia elétrica por irregularidades, além de afrontar o direito do consumidor de auferir e fiscalizar o próprio consumo, uma vez que estavam sendo instalados a uma altura de quatro metros. No entanto, o juiz considerou o resultado de perícia do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), apresentado como recurso pela Amazonas Energia, em 57 equipamentos para conceder a decisão favorável.
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Durante o discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado afirmou que a CPI da Amazonas Energia está acompanhando o caso “com muita preocupação”. De acordo com Sinésio, um lado pericial apontou que, de 13 mil medidores, apenas 57 estavam em situação regular.
Para o presidente da CPI da Energia, a decisão do juiz é precipitada. Ele alega que a concessionária não respeita a população, as leis estaduais e as resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Essa empresa faz gato, eu tenho esses laudos como presidente da CPI! Essa empresa, mesmo no comunicado, afirma que está aguardando os desdobramentos da CPI. Esse Parlamento e, eu como presidente, não vai aceitar essa vergonha dessa empresa que presta um desserviço”, disparou.
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Sinésio, no entanto, não detalhou quais os próximos passos que serão dados pela CPI, mas que já prepara a documentação contra a empresa e pretende convocar a Defensoria Pública. “Tenho até o dia 24 para fazer a entrega da farta documentação de abuso, de irregularidades que essa empresa comete com a população. Eu não vou dar mole para essa empresa!”, discursou.
Para o deputado, a decisão do juiz precisa ser analisada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. “Vejo que essa decisão do juiz foi uma decisão precipitada e que tem que ser analisada agora pelo TJ. Essa empresa comete vários delitos contra mais de 2 milhões de consumidores. Se a turma dizia ‘essa CPI vai dar em pizza’, eu nem de pizza gosto, e não vou deixar barato, até porque os ilícitos cometidos por essa empresa são muitos”, finalizou.
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