Sinésio apontou a proximidade do Festival de Parintins como um possível motivador para a declaração de emergência (Fotos: Divulgação/Aleam)
Manaus (AM) – O deputado estadual Sinésio Campos (PT) disse que foi surpreendido pelo decreto anunciado pelo prefeito Frank Bi Garcia (PSD), na última sexta-feira (17), que declara a situação anormal no abastecimento de água do município de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus. O Decreto n.º 058/2024, assinado por Bi Garcia (PSD), permite que o município realize compras sem licitação e abra crédito extraordinário para lidar com a situação emergencial.
Para o deputado, a medida emergencial adotada pelo prefeito pode ser pretexto para evitar a transparência nas contratações e nos gastos públicos. “A publicação deste decreto, a pouco mais de um mês do festival, levanta suspeitas sobre as verdadeiras intenções da prefeitura”, afirmou.
“Seis meses antes da eleição, o prefeito Bi Garcia libera geral para gastar como bem quiser, sem precisar fazer licitação”, destacou Sinésio nessa terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O parlamentar foi enfático ao dizer que o problema do município é antigo, inclusive, esteve na cidade no ano passado e, na ocasião, levou a comissão de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Aleam. Foi realizada uma nova Audiência Pública na qual foram apresentados estudos que mostravam um agravamento da situação.
“Dos 26 poços que abastecem a cidade, 22 apresentavam altas concentrações de poluentes como amônia, manganês, ferro, nitrato e alumínio, além de coliformes fecais, tornando a água imprópria para o consumo. A menos de 30 dias do festival folclórico, ele vem com essa gracinha […] Vem para um fight!”, desafia Sinésio, que alerta para o fato de o lençol freático estar contaminado, e os poços artesianos sendo abertos sem a devida licença ambiental.
“Bi Garcia não pode dizer que esta Casa não apresentou várias propostas”, pontuou o deputado, lembrando que o problema da contaminação da água em Parintins é antigo, com estudos desde 2005 indicando a contaminação dos lençóis freáticos. Ainda em 2018, um estudo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) já apontava que a água do município era imprópria para consumo.
“Nem a regulamentação de perfuração de poço ele tem conhecimento”, diz Sinésio, que ainda alerta: “Não é só perfurar poço, é buscar água de qualidade”.
Seis anos se passaram desde que começamos a denunciar esse problema, tempo suficiente para que a Prefeitura de Parintins resolvesse a questão. Agora, somos surpreendidos com esse decreto de emergência, que aponta essa situação como ‘anormal’. O prefeito estava ciente desse problema e não agiu para resolvê-lo. Sinésio destaca que essa medida pode prejudicar os cofres públicos e levanta sérias preocupações sobre a transparência e a eficácia na resolução do problema.
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