Presidente da CMM Caio André e Prefeito de Manaus David Almeida (Fotos: Robervaldo Rocha CMM / Divulgação e Semcom / Montagem AM1)
Manaus (AM) – Após o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), prometer, nesta semana, colocar carros de som pela cidade para divulgar os nomes dos vereadores que, segundo ele, estão dificultando a liberação do pedido de empréstimo, autorizado pelo Poder Executivo municipal em dezembro do ano passado; a Câmara Municipal de Manaus (CMM) divulgou nota, na manhã desta sexta-feira (12), onde o presidente da Casa, vereador Caio André (União Brasil), busca justificar as etapas do processo na CMM para liberação definitiva do pedido de empréstimo.
O vereador Gilmar Nascimento (Avante), que é da base do prefeito na CMM, em entrevista ao Portal AM1, nessa quinta-feira (12), declarou que Caio André está cometendo uma violação ao regimento interno da Casa em virtude do trancamento de pauta da solicitação de ajuste do empréstimo.
“A oposição, ela pensa assim: não deixa chegar dinheiro para o prefeito, se não ele vai trabalhar mais, e vai ajudar e vai melhorar e a oposição não quer isso. O empréstimo foi autorizado. Porém, como houve uma reforma constitucional tributária da emenda 132, essa alteração foi depois da Câmara ter aprovado o projeto. E foi preciso, por duas vezes, que a gente lutasse para que aprovasse”, frisou Gilmar.
Procurado pelo Portal AM1, nesta sexta-feira, o líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia (Avante), não atendeu as ligações e nem respondeu aos questionamentos deixados em aplicativos de mensagens, cobrando uma posição dele referente à nota assinada pelo vereador Caio André, em que diz serem “lamentáveis e desrespeitosas” as falas do prefeito sobre os vereadores de oposição, que estão sendo apontados pelo chefe do Executivo municipal como “inimigos de Manaus”.
Para Caio André, o Legislativo da capital amazonense sempre esteve comprometido em auxiliar a cidade quando acionado, inclusive, autorizando empréstimos que totalizam quase R$ 2 bilhões durante esta legislatura.
Confira a nota na íntegra:
“A Câmara Municipal de Manaus (CMM) considera as declarações do chefe do Executivo Municipal, feitas durante um evento no bairro São Jorge, zona oeste, nesta quinta-feira (11/04), lamentáveis e desrespeitosas.
O Legislativo da capital amazonense sempre esteve comprometido em auxiliar a cidade quando acionado, inclusive autorizando empréstimos que totalizam quase R$ 2 bilhões durante esta legislatura. Esses recursos representam cerca de 1/4 do orçamento aprovado pelo parlamento para o exercício de 2024.
Sobre os R$ 580 milhões autorizados para busca junto ao Banco do Brasil, a CMM esclarece que falhas, únicas e exclusivas do Executivo, impediram a continuidade do processo após análise do Ministério da Fazenda. Isso obrigou a Prefeitura de Manaus a submeter um novo pedido ao parlamento.
A CMM reafirma seu compromisso com suas funções legais e regimentais, além de preservar a harmonia entre os poderes. No entanto, não abrirá mão de suas prerrogativas e não aceitará qualquer tipo de interferência em suas atividades, que são exclusivas de seus membros.
É importante esclarecer para a cidade de Manaus que o crédito imediato de valores de empréstimos após autorização para busca não é decisão exclusiva do Executivo, mas sim um processo que envolve análises realizadas por outros órgãos, dentro dos prazos estabelecidos pelos mesmos. Ou seja, o simples fato da aprovação para liberação da busca, não garante que os valores estarão no dia seguinte nas contas do município.
Portanto, atribuir aos vereadores a falta de obras na cidade, a apenas oito meses para fim do atual mandato do Executivo Municipal, é no mínimo estranho, fantasioso e irreal.
Manaus, 12 de abril de 2024
Caio André Pinheiro de Oliveira
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Manaus”
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