Prefeito Saul Bemerguy visita obra do portal na fronteira entre Tabatinga e Letícia, em 2019 (Foto: Reprodução/Facebook)
TABATINGA, AM – A Prefeitura de Tabatinga, a 1,1 mil quilômetros de Manaus, vai retomar nesta terça-feira (07), o processo de licitação para conclusão das obras do portal da fronteira do município. A obra orçada em R$ 725.306,51, com recursos do governo federal, deveria ter sido concluída em setembro de 2019.
A verba foi fruto de um convênio entre o prefeito Saul Bemerguy (MDB) e o Ministério do Turismo, cujo contrato de repasse, firmado na Caixa Econômica Federal, foi assinado em julho de 2018. O prazo do convênio era dezembro de 2020.
Conforme o plano de trabalho publicado no Portal da Transparência do município, a obra deveria ter iniciado em julho de 2018 e finalizado em outubro de 2019, mas até hoje não foi concluída.
O cronograma de repasse, por sua vez, mostra que o governo federal deve ter repassado o valor ao município em três parcelas: a primeira, em março de 2019, no valor de R$ 144.061,00 a segunda em abril do mesmo ano, no valor de R$ 216.092,51; e a terceira no mês seguinte, no valor de R$ 360.153,00.
Conforme a justificativa do projeto, a obra teria grande importância para o turismo da cidade. Isso porque o município de 68 mil habitantes, está localizado no oeste Amazonas, na tríplice fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru.
Atualmente, o principal ponto turístico é o zoológico local, além de igarapés e praias, como a praia de Limeira, onde ocorre shows e eventos, que atraem turistas brasileiros e colombianos.
“A construção do portal no município visa a identificação da entrada da cidade na avenida da amizade, próximo à fronteira com a colômbia, que é fundamental para os visitantes que muitas vezes passam pelo município sem ao menos saber onde estão passando”, diz documento do Ministério do Turismo.
O Portal AM1 questionou a Comissão de Licitação e a Secretaria de Administração de Tabatinga sobre o atraso nas obras, contudo, não obteve resposta até a publicação da matéria.
Irregularidades
A obra iniciou apenas em agosto de 2019, mas não foi concluída e, segundo denúncias nas redes sociais, estava abandonada. Além disso, parte da estrutura que foi construída pela empresa contratada, a Rema Engenharia, foi feita de forma irregular.
Em nota de esclarecimento, publicada nas redes sociais em 2019, a Prefeitura de Tabatinga chegou a informar que o item “escada” foi executado de forma divergente do que estava no projeto. A prefeitura solicitou, então, que a empresa demolisse a estrutura.
Ainda na nota, o município afirma que, na época, a Rema Engenharia não atendeu a solicitação e seria notificada novamente. A prefeitura ainda informou que tinha como obrigação “a fiscalização e não a execução das obras, sendo da empresa toda a responsabilidade pela obra”.
Contudo, conforme uma das cláusulas do contrato do convênio, cabe a Prefeitura de Tabatinga “Executar e fiscalizar os trabalhos necessários à consecução do objeto pactuado no Contrato de Repasses, observando prazos e custos, designando profissional habilitado e com experiência necessária ao acompanhamento e controles das obras e serviços”.
Denúncias
A irregularidade foi, inclusive, denunciada pelo vereador Olímpio Guedes Olavo Júnior, assassinado em maio de 2022. Em publicação feita no Facebook, o então vereador mostrou sua insatisfação com a gestão de Saul Bemerguy.
Em setembro de 2021, meses antes de ser morto, o vereador sofreu uma tentativa de homicídio. Olímpio havia assinado a CPI da Educação na Câmara do município, além disso, fez outras denúncias sobre a presidência do Parlamento Municipal.
A CPI foi instaurada logo após a Polícia Federal deflagrar Operação Maguta, que cumpriu dezoito mandados de busca e apreensão e doze medidas cautelares para afastamento dos cargos públicos no prazo de noventa dias, incluindo o prefeito da cidade, Saul Bemerguy.
Ao Portal AM1, o vereador chegou a falar sobre as ameaças que estava recebendo.
“Não só por esta questão, mas por outras denúncias que nós temos feito. Foram empréstimos, foram feitas denúncias da Câmara em possíveis cartas marcadas e compras de apoio político”, disse o vereador na época.
Cofre cheio
Pelo Portal da Transparência das contas de Tabatinga, é possível analisar os montantes destinados a cada pasta.
Conforme levantamento da Agência Brasil, em 2022, a dotação para a educação, para citar uma área, foi de R$ 23 milhões. Para a assistência social, a quantia foi de R$ 2,2 milhões, inferior à reservada ao gabinete do prefeito, Saul Nunes Bemerguy (MDB).
Bemerguy já teve as contas de 2010 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ele argumentou que os documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) referentes àquele período foram extraviados e que o contador da prefeitura não teve como comprovar as contas do ano.
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