Os projetos não foram votados durante as respectivas legislaturas, segundos dados do Sistema de Apoio ao Poder Legislativo (SAPL) no período de 2008 a ...
Proposta chegou nesta terça na Assembleia Legislativa e foi aprovado em regime de urgência no mesmo dia
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou três matérias do governo do estado em regime de urgência, na manhã desta terça-feira.
Projeto de Lei foi enviado à Aleam para adequar a alíquota mínima de 11% para 14%. Segundo o governo, a alteração atende a Emenda ...
Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam leva serviços como registro de reclamações, negociação de dívidas e contestação de faturamento.
Na última quarta-feira, 4, a Assembleia aprovou projeto de lei que pretende regularizar a situação de mais de 10 mil trabalhadores da área de ...
A Susam informou que vai iniciar as primeiras contratações nos próximos 60 dias. Inicialmente serão contratados profissionais técnicos em enfermagem.
A líder do governo na Aleam, Joana Darc, reafirmou sua posição pela constitucionalidade da lei e afirmou entender o papel contrário dos órgãos de ...
Em projeto apresentado à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o governo afirma que a intenção é substituir as empresas terceirizadas de saúde pela contratação ...
