Iniciativa foca na qualificação da assistência, ampliação do acesso e integração entre políticas públicas.
Iniciativa busca melhorar as condições de dignidade, saúde e segurança desses trabalhadores em todas as regiões do país.
A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo que empregue violência para controlar territórios.
A penalidade ocorreu após análise de contratos firmados durante estado de calamidade no município.
Pesquisa alerta que episódios de agressão estão mais persistentes.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75.
Estão sendo cumpridos 34 mandados de prisão, sendo 30 preventivas e 4 temporárias e 16 de busca, além de bloqueio de bens.
Na sessão de hoje, será iniciada a votação que vai decidir sobre manutenção de suspensões decididas por ministros.
A Corte de Contas apontou violação ao princípio da transparência em editais de licitação e aplicou multa de R$ 22,7 mil ao prefeito.
