O Projeto de Lei determina que estabelecimentos não essenciais continuam abertos, com até 20% da capacidade de ocupação, durante período de calamidade
O projeto de lei veda o fechamento total dos estabelecimentos com a justificativa de que eles ofertam matéria-prima para a produção de máscaras de proteção
Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais no Brasil durante a pandemia do coronavírus