A deputada Conceição Sampaio (PP) defendeu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em seu parecer como relatora, a aprovação do Projeto de Lei 283/15, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que limita em 30 horas semanais a ...
O Projeto de Lei (4552/2016), que vai possibilitar a notificação compulsória à autoridade sanitária e a comunicação obrigatória à autoridade policial nos casos de vítimas de violência física atendidas nos serviços públicos ou privados de saúde do país, de autoria ...
Proposta que cria regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais que prestam serviços de acesso à internet, tais como lan houses, cybercafés e cyber offices, de autoria da deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM), foi aprovada, nesta semana, na Comissão de ...
As emendas que tratam da proibição do contingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e dos benefícios e projetos estratégicos do Exército brasileiro foram apresentadas pela deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) ao Projeto de Lei de ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (6) que o Plenário defina rapidamente se aceita ou não a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva (SIP 1/17), apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ...
Da Redação* – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (5), um parecer apresentado com emenda pela deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) ao projeto de lei 3863/2015 – que trata ...
Da Redação* – A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (5), o PL 2637/2015, do deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), que altera a chamada ‘Lei de Libras’, ampliando o atendimento adequado ...
O Movimento Brasil Livre (MBL) lançará amanhã (segunda, 19) uma campanha pela aprovação do projeto que endurece as condições para a progressão de regime e acaba com o regime semiaberto. Pela proposta, que já está em tramitação na Câmara, para ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu hoje (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente ...