O tema está sendo apreciado pela comissão especial mista, formada por deputados e senadores, formada para analisar a Medida Provisória 889/19 (MP 889/19)
A Câmara dos Deputados discute uma proposta que aumenta a fatia da União no fundo de 10% para 40% em dez anos. A medida ...
A medida garante assistência integral à saúde da pessoa portadora de diabetes e incluirá a realização de campanhas de conscientização
O Congresso Nacional promulgou na quinta-feira, 26, a parte da PEC que autoriza o governo a realizar em 6 de novembro o megaleilão
O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) para as eleições 2020
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 4 de setembro o Projeto de Lei 11021/2018, que propõem alterações em leis do Código Eleitoral e ...
#VETABOLSONARO é a tag mais compartilhada após o PL ser aprovado no Congresso Nacional
Davi Alcolumbre alerta que se houver várias propostas de reforma, o debate não vai avançar no Congresso Nacional
Ex-deputado recebeu 40% do valor usado para reembolsar tratamento de parlamentares, que não foram cobertos pelo plano de saúde