O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira, 5, o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL 4860/16). A proposta, de autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), conta com ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a Medida Provisória (MP) 810/17, que concede mais prazo para empresas de tecnologias da informação e da comunicação investirem recursos vinculados à isenção de tributos em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento ...
A proposta prevê que o processo de emancipação deve ser iniciado com requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado.
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na Comissão e Seguridade e Família, o Projeto de Lei n° 8.962/2017, da deputada federal Ana Perugini (PT/SP), que institui a Semana Nacional da Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas. A relatora do projeto, ...
A intensa agenda de viagens do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) dentro e fora do país para participar de eventos em que fala como pré-candidato à Presidência já teve impacto em seu trabalho na Câmara. A taxa de ausência do deputado ...
A população manauara pode ter um canal para enviar suas sugestões de propostas legislativas para os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), isso, porque o Projeto de Lei (PL) 219/2017, que estabelece esse canal com o cidadão, foi aprovado ...
O Dia do Bibliotecário é comemorado hoje, 12, no Brasil, e esta data alerta também para uma importante questão: o hábito da leitura entre crianças e adolescentes, que tem sido deixado de lado com a chegada das novas tecnologias. Dados ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) uma versão pró-Uber do projeto de regulamentação de aplicativos de transportes. O texto derrubou definitivamente uma série de exigências cogitadas inicialmente e que poderiam assemelhar aos táxis os serviços de empresas como ...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça (20) o decreto de intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, assinado na sexta (16) pelo presidente Michel Temer. O texto foi aprovado por 340 votos a ...