De acordo com Maia, caso a eleição não seja viável em razão da pandemia, deve-se avaliar quem seria o substituto legal dos atuais prefeitos
Os aliados do presidente Bolsonaro votaram todos pela aprovação da Lei de Emergência Cultural, o que sinaliza posição favorável do governo à ampliação do ...
O tema Regularização Fundiária será tratado por um projeto de lei que não permita qualquer margem de estímulo à grilagem ou a crimes ambientais. ...
Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em virtude das alterações realizadas no texto, a proposta volta à Câmara dos Deputados.
Agora, a matéria segue para análise do Senado Federal e precisa ser votada até a próxima segunda-feira, 20, para não perder a validade
O texto é mais uma das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e terá validade retroativa, a partir de 20 de março ...
Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação
Medida foi anunciada pelo próprio presidente Joelson Silva (PSDB), neste domingo, 15, e atende a uma recomendação do Departamento Médico da Câmara
Presidente da CMM, Joelson Silva, informou que a casa seguirá as orientações definidas pelo governo federal e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em ...
