A Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Obras Públicas marcou para o dia 19 de abril, às 14h, a Audiência Pública, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para discussão sobre o uso de aplicativos de transporte individual de passageiros em ...
O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de lei que regulamenta a terceirização no País. A proposta que foi aprovada pela Câmara, na última quarta-feira, dia 22, é considerada muito dura. Temer estava disposto a esperar a aprovação de ...
Agência Brasil Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas ...
O Projeto de Lei 5023/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, reduz a zero as alíquotas das contribuições de PIS/Cofins incidentes sobre a venda de mercadorias para empresas atacadistas e varejistas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa dessas contribuições ...
Agência Câmara As emendas já apresentadas à reforma da Previdência (PEC 287/16) buscam manter as regras atuais ou reduzir as exigências para professores, trabalhadores rurais, idosos e deficientes pobres, e mineradores. Além disso, uma emenda apresentada por 20 deputados de ...