Manaus, 7 de julho de 2026

# CCJ

criminalizacao-da-misoginia-es

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08/04/2026

Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ

Aprovada com relatório de Oriovisto Guimarães, a PEC 67/2023 segue para o Plenário.

camara-aprova-mp-com-reajuste-

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26/03/2026

Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado

Deputados reunidos nesta quinta.

senado-pode-votar-na-terca-aum

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02/03/2026

CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado

Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo ...

plenario-deve-votar-mp-que-amp

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19/02/2026

CCJ pode votar aumento da pena para crimes cometidos durante saidinhas

O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), propõe ampliar o alcance da punição para abranger qualquer tipo de benefício judicial ou medida cautelar.

lula-afirma-que-vai-vetar-pl-d

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18/12/2025

Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria

Declaração foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

ccj-acumula-201-propostas-em-a

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13/12/2025

CCJ acumula 201 propostas em análise na CMM

Dados do SAPL mostram acúmulo de matérias em fase de análise na Câmara de Manaus.

parlamentares-se-dividem-entre

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10/12/2025

CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais

PEC sobre tema foi incluído como “extra-pauta” na sessão da Comissão.

ccj-do-senado-ouve-especialist

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02/12/2025

CCJ do Senado ouve especialistas sobre PL Antifacção

O relator do PL Antifacção, senador Alessandro Vieira, buscou sugestões para a proposta que será votada na CCJ nesta quarta (3).

pec-da-reeleicao-entre-a-prome

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22/11/2025

PEC da Reeleição: Entre a promessa de oxigenação e o risco de retrocesso

Analistas veem ganhos limitados na proposta e apontam que a mudança pode reforçar desigualdades e velhas dinâmicas de poder.