Sabatina e votação foi antecipada para dia 28 de abril.
Aprovada com relatório de Oriovisto Guimarães, a PEC 67/2023 segue para o Plenário.
Deputados reunidos nesta quinta.
Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo ...
O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), propõe ampliar o alcance da punição para abranger qualquer tipo de benefício judicial ou medida cautelar.
Declaração foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Dados do SAPL mostram acúmulo de matérias em fase de análise na Câmara de Manaus.
PEC sobre tema foi incluído como “extra-pauta” na sessão da Comissão.
O relator do PL Antifacção, senador Alessandro Vieira, buscou sugestões para a proposta que será votada na CCJ nesta quarta (3).
