Manaus, 7 de julho de 2026

# CCJ

a-44-dias-do-final-do-ano-ccjr

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17/11/2025

A 44 dias do final do ano, CCJR possui 217 matérias em tramitação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo vereador Gilmar Nascimento, precisa analisar 217 proposituras até o final de 2025.

ccj-aprova-criminalizacao-de-u

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08/11/2025

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara.

comissao-de-justica-da-cmm-acu

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20/10/2025

Comissão de Justiça da CMM acumula 228 matérias em tramitação

Dados do SAPL revelam o volume de matérias que aguardam parecer jurídico e técnico da CCJR.

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade (Foto Geraldo MagelaAgência Senado)

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade (Foto Geraldo MagelaAgência Senado)

24/09/2025

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

Aprovada por maioria de 353 votos no primeiro turno de votação no Plenário da Câmara, nenhum senador defendeu a PEC 3/2021 na CCJ do ...

pec-da-blindagem-entra-na-paut

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22/09/2025

PEC da Blindagem entra na pauta da CCJ com cenário desfavorável

Expectativa do presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), é rejeitar a PEC na Comissão no mesmo dia.

pauta-morta-ou-reforco-democra

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22/08/2025

Pauta ‘morta’ ou reforço democrático? População avalia proposta do voto impresso

Entre estudantes, parlamentares e especialistas, o tema divide opiniões e levanta dúvidas sobre logística, custos e impacto nas eleições.

Plínio Valério afirma que Marina trabalha para as ONGs

Plínio Valério afirma que Marina trabalha para as ONGs

14/08/2025

Relatório de Plínio Protege PIX e dá Autonomia Orçamentária ao Banco Central

Relatório deve ser votado na quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

ccj-aprova-aumento-de-pena-par

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13/08/2025

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes.

vem-em-boa-hora-diz-tadeu-de-s

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25/05/2025

‘Vem em boa hora’, diz Tadeu de Souza sobre PEC que põe fim à reeleição no Executivo

A entrevista também abordou os próximos passos políticos e o cenário eleitoral no Amazonas, com discussões sobre possíveis antecipações no calendário político regional.