Analistas veem ganhos limitados na proposta e apontam que a mudança pode reforçar desigualdades e velhas dinâmicas de poder.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo vereador Gilmar Nascimento, precisa analisar 217 proposituras até o final de 2025.
Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara.
Dados do SAPL revelam o volume de matérias que aguardam parecer jurídico e técnico da CCJR.
Aprovada por maioria de 353 votos no primeiro turno de votação no Plenário da Câmara, nenhum senador defendeu a PEC 3/2021 na CCJ do ...
Expectativa do presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), é rejeitar a PEC na Comissão no mesmo dia.
Entre estudantes, parlamentares e especialistas, o tema divide opiniões e levanta dúvidas sobre logística, custos e impacto nas eleições.
Relatório deve ser votado na quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes.
