Decisão condiciona implementação à aprovação do Tribunal Pleno e observância de cronograma orçamentário.
Decisão aponta problemas na gestão de processos e possível falta de imparcialidade nos casos analisados.
Sessão deve ocorrer no dia 4/8.
Magistrado já está afastado das funções desde o fim de fevereiro.
Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação,
Os indicados defenderam, em sabatina, que o CNJ deve dialogar com o Senado e outras instituições.
Em 2025, houve um aumento de 52% de processos novos sobre o tema em saúde pública e de 147% em saúde suplementar.
Magistrado também foi alvo de operação da Polícia Federal.
O processo tramitará sob sigilo, pois envolve uma menor de idade.
