Ministro Alexandre de Moraes é o relator de duas ações contra resolução do CNJ sobre o tema. Julgamento foi suspenso para aguardar voto do ...
O levantamento mostra que a unidade projetada para 766 presos abriga 1.302 detentos.
Cenário de delegacias e prisões superlotadas evidencia a ausência de respostas estruturais do governo estadual.
Pedido do tribunal previa até quatro cotas adicionais do benefício, o Conselho considerou a proposta sem base legal.
Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público.
Durante homenagem na Assembleia Legislativa, o ministro Mauro Campbell abordou a necessidade de equilibrar punição e benefícios na magistratura.
Alexandre de Moraes rejeitou progressão de regime para hacker condenado a oito anos e três meses de prisão
Com a posse das magistradas, a Corte passa a ter dez mulheres entre os 26 desembargadores, o que representa 38,4% de representatividade feminina.
Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens.
