As vagas abrangem diferentes níveis de escolaridade, com remunerações que chegam a R$ 35 mil.
O documento tem assinatura eletrônica do relator, conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva.
O edital oferta 63 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.
TCE havia determinado a suspensão de convocados aprovados em concurso público no município.
