A decisão assinada pela Justiça impõe que Haddad se retrate e se abstenha de novas atitudes semelhantes em relação ao dono da TV Record
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e manteve a cassação do mandato do prefeito de Caapiranga, Antônio Ferreira Lima, e do seu vice, Moisés da Costa Filho, ambos do MDB. Agora, ...
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o município recebeu mais de R$ 230 mil, em 2005, do Fundo FNDE
Os recursos seriam destinados à construção de uma escola em Apuí, município a 1.097 quilômetros de Manaus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou nesta terça, 12, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, para dar efeito suspensivo ao recurso especial apresentado por sua defesa contra sua condenação ...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira, 04, recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que ...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) rejeitou o recurso do banco Itaú e manteve a condenação ao pagamento de 12 meses de salário do período de estabilidade, além de fixar em R$ ...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu nesta terça-feira (21) reduzir a condenação do ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. A Oitava Turma reduziu a pena de 15 anos e quatro meses de ...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou, na manhã de terça-feira (19), durante a 32ª sessão ordinária, as contas referentes ao exercício de 2011 da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), e determinou que os ...