A reunião também discutirá o Projeto de Lei 785/24, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).
O Congresso é um ponto de virada, capaz de inspirar decisões e ecoar em ações de transformação, disse a conselheira-presidente da Corte de Contas, Yara Amazônia Lins.
Segundo o presidente da Casa, os deputados discutem um projeto de "readequação" das penas.
Se houver oportunidade, também serão pautados projetos de lei do Congresso (PLNs), que tratam sobre matérias orçamentárias.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho,” pontuou o presidente.
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) também foi atingida por gás de pimenta e gás lacrimogêneo.
A obstrução é definida como a utilização de “todos os meios regimentais para protelar ou evitar a votação de determinada matéria”.
Ministro propõe a parlamentares enfrentamento suprapartidário e estruturante ao crime organizado, durante audiência na CSP do Senado, nesta quarta-feira (9).
O VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha.
