A Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, ...
O pedido para criar a comissão reuniu o número de assinaturas necessárias e agora aguarda a leitura no plenário da Câmara para ser oficialmente ...
Ao todo, serão 20 horas de programação com palestras e mesas de debate sobre diversos assuntos de direito
Por sete vezes, um projeto de lei semelhante foi apresentado ao Congresso – até agora sem resultado. A partir de hoje, a discussão entra ...
Para Bolsonaro, o próprio Congresso parece também não querer mais a forma antiga de se fazer política baseada na distribuição de cargos
A insatisfação dos congressistas encontra lastro e incentivo no mundo empresarial e financeiro
Formada por 545 autoridades, a Constituinte está em operação desde agosto de 2017 e deveria funcionar até agosto deste ano
Dos R$ 248 bilhões pedidos no projeto de lei, R$ 201 bilhões são para despesas com a Previdência Social.
De acordo com OMS – Organização Mundial de Saúde, estima que 1 a cada 650 crianças nascidas tenha lábio leporino.
