A CPI será formada por 15 senadores e 15 deputados e terá 180 dias para apurar também a prática de ciberbullying sobre usuários mais vulneráveis
Partidos avaliam que o governo não terá votos suficientes para tirar do papel os seus projetos e só não enfrentará um "apagão legislativo"
'Em sendo verdade, são muito graves. Muito graves. Ultrapassou o limite ético. Não era para ter tido conversa naquele nível. Se isso for verdade, ...
O presidente fez o questionamento ao dizer que tomou conhecimento de um projeto na Câmara que transferiria a parlamentares o poder de fazer indicações ...
Apesar da tensão, Moro preferiu manter os compromissos agendados e foi ao Senado naquele dia almoçar com parlamentares de DEM, PL (ex-PR) e PSC.
A Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, ...
O pedido para criar a comissão reuniu o número de assinaturas necessárias e agora aguarda a leitura no plenário da Câmara para ser oficialmente ...
Ao todo, serão 20 horas de programação com palestras e mesas de debate sobre diversos assuntos de direito
Por sete vezes, um projeto de lei semelhante foi apresentado ao Congresso – até agora sem resultado. A partir de hoje, a discussão entra ...
