Os textos não passaram por nenhuma comissão, primeira etapa da análise de qualquer lei. Câmara e Senado voltam do recesso no dia 3 de ...
Parlamentares gastam com consultores externos, apesar da Câmara contar com uma qualificada equipe técnica formada por 193 servidores concursados
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor caiu para 4% retirando competitividade do Polo Industrial de Manaus
Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado.
Ministro deseja realizar implementação com proposta do governo. A estratégia pode comprometer a renovação do fundo, que vence no fim do ano.
A cobrança de alíquotas extraordinárias, quando houver rombo nas contas previdenciárias, é uma possibilidade que o governo instituiu com a Reforma
O presidente afirma também que nem a medida provisória sobre a transferência do Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central foi sancionada
Veto total ao Projeto de Lei 888/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), foi derrubado pelo Congresso Nacional
Rodrigo Maia deve instalar, nesta quarta-feira, 4, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Casa