Veto total ao Projeto de Lei 888/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), foi derrubado pelo Congresso Nacional
Rodrigo Maia deve instalar, nesta quarta-feira, 4, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Casa
Nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo devem ser derrubados em sessão
Proposta de condenação ganhou relevância após o Supremo Tribunal Federal vetar essa possibilidade antes do trânsito em julgado.
O texto extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo
Deputados da ala bivarista do PSL prometem travar o andamento de todas as pautas no Plenário. Esta ação pode barrar projetos importantes para o ...
Os dois avaliam que é melhor não confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, na quinta-feira (7), por 6 votos a ...
No entanto, a ida do presidente ao Congresso, nesta terça-feira, ficou fora da agenda oficial divulgada pelo Planalto.
O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro já apareceu em um outro áudio, semana passada, falando sobre a situação de cargos que podiam ser usados ...
