O parlamentar, Daniel Silveira, decidiu não recorrer da decisão e o parecer segue para análise do Plenário da Câmara
Nas últimas semanas, a Lei da Ditadura foi utilizada contra figuras públicas, como Danilo Gentili, Felipe Neto e o deputado Daniel Silveira
Atila Lins (PP), Bosco Saraiva (SD), José Ricardo (PT), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (PRB) e Marcelo Ramos (PL) votaram a favor
Os parlamentares defendem o direito à expressão de liberdade e se mostraram contrários à prisão do deputado Daniel Silveira, em decisão mantida pelo STF, nesta quinta
Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu cumprimento 'imediato', independente de horário, por tratar-se de prisão em flagrante delito