Foto: montagem
A prisão do deputado federal e bolsonarista, Daniel Silveira (PSL) a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na noite dessa quinta-feira (16), repercutiu no meio político amazonense, principalmente os que representam as Forças de Segurança do Amazonas.
O STF decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (17), manter a prisão do deputado Daniel Silveira. A palavra final sobre a manutenção da prisão, no entanto, será do Plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.
Entre as falas em desfavor à ação do STF, estão a do deputado federal do Amazonas, Capitão Alberto Neto (Republicanos); do vereador Capitão Carpê (Republicanos) ; do deputado estadual delegado Péricles (PSL) e do federal, Delegado Pablo (PSL).
Para Alberto Neto, o STF rasgou a Constituição e agiu de forma arbitrária na prisão de Daniel Silveira. O parlamentar disse que não é competência do órgão prender alguém, e pediu punição para o ministro Alexandre de Moraes.
“O Supremo Tribunal Federal, que é o maior guardião da Constituição Federal, acaba de rasgar a Constituição com a prisão do deputado Daniel Silveira. Foi uma grande arbitrariedade, um absurdo e extrapola suas competências. Esse ministro precisa ser punido!”, disse Alberto Neto.
Ele ressaltou, ainda, que de acordo com o artigo 53, um parlamentar só pode ser preso em flagrante em caso de crimes inafiançáveis. “O pedido de prisão tem que passar pelo Congresso, pela Câmara dos Deputados e isso não foi feito. Não foi cumprido o rito e logo, a prisão é ilegal. O maior guardião prende ilegalmente, e nós não podemos aceitar. Hoje, é o deputado Daniel e amanhã pode ser outro”, disse o Capitão, citando uma frase de Rui Barbosa, que diz: “A maior ditadura é a do Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.
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Já o vereador Capitão Carpê (Republicanos) disse, em suas redes sociais, que Brasil enfrenta uma ditadura: “Vivemos uma ditadura por parte do Judiciário (STF). Acaba de ser preso, o meu amigo e Deputado Federal Daniel Silveira. Brasil, país onde se prende o cidadão de bem!”, escreveu ele.
O deputado estadual Delegado Péricles disse que o ministro Alexandre de Moraes se valeu de um vídeo para dar sua decisão, no lugar do flagrante dentro do fato e que não foi considerada a imunidade parlamentar de Daniel Silveira.
“Sem entrar no mérito da fala do deputado Daniel Silveira, se é ofensiva ou criminosa, está claro que a prisão é ilegal, não existe mandado de prisão em flagrante. O flagrante é dentro do fato do momento. Isso não aconteceu. O mandado foi fundamentado em um vídeo anterior ao momento da prisão. O parlamentar também tem imunidade, tem inviolabilidade sobre sua opinião e votos, que não pode ser quebrado. Lógico que não é absoluto, mas se assim entender, ele deve responder civil e criminalmente pelos seus atos, e não ser preso pelo que falou”, ressaltou Péricles.
“O respeito às instituições deve ser sempre mantido, igualmente a liberdade de manifestações de opinião. Por isso, sou contra a prisão e a favor da liberdade de expressão”, comentou Pablo.
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