Manaus, 6 de julho de 2026

# Fraude a Cota de Gênero

tre-am-desmascara-candidata-de

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19/06/2026

TRE rejeita embargos apresentados por Elan Alencar em ação sobre fraude à cota de gênero

O julgamento seguiu o voto do relator, juiz Cássio André Borges dos Santos.

mpam-deflagra-serie-de-acoes-c

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14/06/2026

União Brasil entra em ação para blindar decisão sobre fraude à cota de gênero em Manaquiri

Partido teme que recursos em tramitação possam gerar interpretações conflitantes sobre caso que levou à cassação de mandatos.

tre-am-reconhece-fraude-a-cota

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14/03/2026

TRE cassa mandato de vereadora por suposta fraude à cota de gênero em Novo Aripuanã

A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso à instância superior da Justiça Eleitoral.

mais-de-14-milhao-de-eleitores

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09/03/2026

Fraude à cota de gênero já cassou mais de 20 vereadores no Amazonas

Decisões da Justiça Eleitoral atingem parlamentares de vários municípios e reforçam combate a candidaturas femininas fictícias.

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12/11/2025

TRE-AM reconhece fraude à cota de gênero e cassa vereadores de Alvarães

Decisão judicial aponta uso de candidaturas fictícias de mulheres nas Eleições Municipais de 2024.

tre-am-desmascara-candidata-de

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14/10/2025

TRE-AM desmascara ‘candidata de fachada’ e mantém cassação de Elan Alencar

Justiça confirma fraude à cota de gênero e rejeita tentativa do vereador de reverter decisão que o tirou da Câmara Municipal de Manaus.

justica-eleitoral-cassa-mandat

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01/07/2025

Justiça Eleitoral cassa mandato de Elan Alencar por suposta fraude à cota de gênero

Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o que pode alterar ou suspender os efeitos da decisão, a depender do entendimento ...