O ministro do STF determinou que o Confaz edite uma nova regra sobre o tema. Até lá, o cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos 60 meses (cinco anos). A ...
O economista Orígenes Martins explicou ao Portal AM1 que o teto de 17% do ICMS traz benefícios, principalmente, para famílias de baixa renda
O projeto tem como objetivo reduzir os preços, principalmente dos combustíveis e da conta de luz
O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em relação ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre ICMS
Omar disse que não basta reduzir o imposto, mas "é preciso verificar se os empresário donos dos postos de combustíveis irão repassara diferença na bomba para os consumidores"
O deputado responsabilizou Wilson Lima pelo alto preço das cestas básicas, não sendo de autonomia do governador estabelecer preços de compra
Em relação ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país
As novas mudanças alcançam gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, tinha optado por manter o congelamento desde que os outros governantes afirmaram que iriam descongelar o ICMS