As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS e a primeira parcela do 13º é isenta de Imposto de Renda
31 milhões de segurados terão direito ao pagamento antecipado da primeira parcela; INSS espera injetar R$ 76,3 bilhões na economia do país
A medida é uma das ações emergenciais já adotadas em 2020 pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19 e que agora é retomada com o agravamento da crise sanitária
Análises de pedidos desses benefícios assistenciais solicitados diretamente ao INSS a partir de 2 de abril irão considerar a nova regra de cálculo
A aprovação, porém, ainda não foi confirmada pelo Planalto e a possibilidade de veto não está totalmente descartada
No final de fevereiro, o STF reafirmou uma decisão que proibiu o aposentado especial de permanecer ou retornar à área de risco
O relator da MP, o deputado federal Capitão Alberto Neto, teve seu Projeto de Lei 2017/2020 contemplado na íntegra dentro da MP1006
Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano
Os correntistas que ainda não têm o aplicativo instalado receberão o aviso nos caixas eletrônicos