O PL tramita no Senado e busca aumento da pena que hoje é de seis meses a três anos de prisão, em Manaus, o prefeito foi alvo de deepfake.
O presidente do TSE tem sido uma das vozes mais contundentes em defesa da responsabilização das redes sociais pelos conteúdos que circulam nas plataformas.
Barroso abordou o assunto durante palestra de inauguração do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A ferramenta visa simplificar e otimizar o complexo desafio enfrentado na gestão e planejamento orçamentário.
A manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.
Na última quinta-feira (18), o prefeito de Manaus falou ao Portal AM1 que a Polícia Federal já tem novidades sobre o desdobramento das investigações e que em breve serão divulgadas.
David Almeida enfatizou que nunca realizaria um ataque aos professores, destacando que esses profissionais merecem respeito.
Projeto no Senado Federal busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização de imagens e recursos, principalmente quando se tratarem de pessoas já falecidas.
Segundo o governo, o objetivo é expandir o acesso da população a uma saúde pública cada mais universal
Multa aplicada pelo TSE terá valor de R$ 2,4 mil e deverá ser paga em 30 dias pelo advogado