Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) do TCU analisa a regularidade das renúncias fiscais concedidas às entidades beneficentes das áreas social e de desenvolvimento. Na quarta-feira, 18, a Corte de Contas julgou processos relativos a benefícios tributários dos setores de Educação ...
Termina neste domingo, 15, o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões ...
Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de ...
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga o resultado da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Vestibular e SIS 2017, acesso 2018. Os candidatos com solicitação deferida estão automaticamente inscritos no certame. As inscrições pagas seguem até ...
Estender a todas as pessoas com deficiência a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis é o objetivo do projeto PLS 28/2017, aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O ...
Enquanto o mercado total de carros novos segue cambaleante, após ter encolhido quase à metade nos últimos quatro anos, a venda de veículos para pessoas com deficiência mais que triplicou. Saltou de 42 mil unidades em 2012 para 139 mil ...