O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, nesta sexta-feira, 31, em sessão extraordinária, a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral, que terá início no sábado, 01, para candidatos à Presidência. A candidatura do petista é ...
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga nesta terça-feira (13), em sua 19ª sessão ordinária do ano, 58 processos, entre eles a prestação de contas do ex-diretor da maternidade Dona Nazira Daou, José Menezes Ribeiro ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) a legalidade da mudança de nome de transexuais no registro civil sem a necessidade de cirurgia para mudança de sexo. O destaque do primeiro dia de julgamento foi a ...
Nesta terça-feira (30), o pleno do Tribunal de Contas do Estado realiza a 17ª Sessão Ordinária do órgão para julgar 47 processos, entre os quais estão prestações de contas, recursos, representações e denúncias. Entre as prestações de contas que vão ...