A multa pelo não cumprimento da decisão é de R$ 3 mil por dia, a ser debitada diretamente ao Prefeito Municipal de Envira
O atual prefeito de Parintins e o ex-prefeito aplicaram, indevidamente, e também deixaram de aplicar verbas federais para execução de obras de saneamento
O despacho prevê multa diária para o presidente da Câmara Municipal de Coari caso a decisão não seja cumprida no prazo determinado
Anderson foi brutalmente assassinado no mês passado, em sua própria casa, sendo vítima de 16 tiros de arma de fogo.
Vereadores ingressam com requerimento na 2ª Turma do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) para que decisão que os reconduziu aos cargos seja cumprida
O ministro disse que consultou alguns colegas estrangeiros, e também obteve afirmações de pessoas estrangeiras, que também não vislumbraram qualquer maior ilicitude no conteúdo ...
O ministro Sergio Moro será o primeiro a falar. Inicialmente, ele terá 20 minutos para uma exposição
O ex-juiz havia marcado o depoimento para a última quarta-feira, mas declinou da audiência justificando ter uma viagem marcada para os Estados Unidos
As informações foram divulgadas pelo TJ que, no entanto, não revelou o nome do político, nem seu partido, nem o número do processo
