Trata-se de uma reação ao argumento de ministros e procuradores de que a Justiça Eleitoral poderia ser usada para frear investigações da Lava Jato
Com o reconhecimento da união estável, companheiro do convivente falecido passou a ter direitos na divisão dos bens daquele que faleceu.
De acordo com a Polícia Civil, Francivaldo Batista da Silva, 32, havia sido condenado por tráfico de drogas. A prisão foi efetuada na casa ...
Para o partido, a decisão do ministério obstrui o trabalho dos congressistas, que precisam ter acesso às informações para avaliar e votar as mudanças ...
Para Justiça, desativar o único aterro do município sem uma alternativa para se despejar resíduos sólidos, traria desordem
Em fevereiro, o juiz Rogério Abreu havia aceitado a ação e transformado o tucano em réu no caso, além de ter determinado o bloqueio ...
Prefeitura de Manaus havia recorrido de decisão favorável a empresa que atua em edifício comercial no bairro Adrianópolis
A magistrada atendeu a um pedido do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que ajuizou uma ação popular depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ...
O crime ocorreu no dia 02 de janeiro de 2015. A vítima tinha 16 anos de idade. O réu foi condenado por homicídio duplamente ...
