O juiz titular da Vara da Infância e Juventude Infracional, Eliezer Fernandes Júnior, disciplinou, por meio da Portaria 001/2019-GJ / JIJI, a entrada, permanência ...
Câmara dos Deputados já recorreu da decisão
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) estipulou multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão
Conforme entendimento unânime, não há elementos nos autos suficientes para descaracterizar o cunho religioso da relação estabelecida entre as partes
A autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série para que possa ...
A ação foi ingressada após reclamações sobre a exclusão do pagamento do adicional ocupacional na prévia do contracheque de janeiro de 2019
Ao prestar seu primeiro depoimento ao MP, em 26 de dezembro, João de Deus negou ter abusado sexualmente de frequentadoras do centro.
Área de propriedade do Ibama, destinada à conservação de animais nativos nas proximidades do ramal do Pau Rosa, foi alvo de ocupação e ...
A força-tarefa do Ministério Público (MP) de Goiás, que investiga as denúncias de crimes sexuais envolvendo o médium não vai parar neste feriado de ...
