Considerando reportagens da TV Globo e do jornal O Globo, feitas nos últimos três meses, os abusos teriam ocorrido desde 2016, em quatro ocasiões ...
O juiz Ricardo A. De Sales atendeu aos pedidos de ação popular
A estatal não poderá assinar o contrato pelo prazo mínimo de 90 dias
A Funai estará no novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que será comandado pela advogada Damares Alves, a partir de janeiro
O processo apura suposto superfaturamento na realização de reforma no setor de informática do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPs), em 2010
O colegiado entendeu que a punição foi desproporcional ao ato praticado, o qual não se reveste da gravidade alegada pelo empregador
As medidas imposta pela Justiça são necessárias para a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas no Conjunto Galileia 2, na zona Norte da ...
O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou que o General da reserva Guilherme Theophilo assumirá secretaria do Ministério da Justiça
Marilso foi condenado pelos crimes estupro e tentativa de homicídio, cometidos 2015, contra garoto de seis anos