A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu parcial provimento a uma apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado ...
A 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus iniciou na segunda-feira (31) um mutirão de audiências de processos envolvendo a empresa ...
O Ministério Público Eleitoral no Amazonas conseguiu a condenação do deputado estadual Serafim Correa (PSB) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 ...
Condenado a nove anos e seis meses de prisão na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de se tornar réu pela sexta vez. O juiz ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), em Ação Civil Pública assinada pelos Promotores de Justiça Antônio José Mancilha e Fabrício Santos Almeida, ...
A Justiça acatou pedido de liminar em ação conjunta movida por seis órgãos de defesa do consumidor no Amazonas e determinou aos bancos Caixa ...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu na última terça-feira (18), denúncia contra o prefeito de Atalaia do Norte, Nonato do ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor ...
O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
