Condenado a nove anos e seis meses de prisão na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de se tornar réu pela sexta vez. O juiz ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), em Ação Civil Pública assinada pelos Promotores de Justiça Antônio José Mancilha e Fabrício Santos Almeida, ...
A Justiça acatou pedido de liminar em ação conjunta movida por seis órgãos de defesa do consumidor no Amazonas e determinou aos bancos Caixa ...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu na última terça-feira (18), denúncia contra o prefeito de Atalaia do Norte, Nonato do ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor ...
O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
A 5.ª Vara Federal Cível em São Paulo extinguiu a ação popular proposta por dois cidadãos contra Joesley Batista, um dos donos da empresa ...
Após petição do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou o imediato afastamento de Wilton Pereira do cargo de prefeito do ...
Um vereador do município de Jutaí (distante 772 km em linha reta de Manaus), acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes, está solto e ...