O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Manaus, julgou improcedente a ação civil pública nº ...
A Justiça derrubou hoje (28), a pedido do Ministério Público de São Paulo e da Defensoria Pública do estado, a decisão que autorizava a ...
A Justiça do Rio autorizou o aumento das passagens de ônibus municipais, indo de R$ 3,80 para R$ 3,95, e passa a valer a ...
A Justiça de São Paulo concedeu, na tarde desta quarta-feira (24), uma liminar (decisão provisória) contra a demolição compulsória de imóveis na região da ...
Fuzis, metralhadoras, pistola e revólver estão entre as armas entregues pelo Judiciário para uso dos órgãos de segurança. Ao menos 12 dos 27 tribunais ...
A Justiça Federal no Amazonas determinou a venda antecipada de veículos apreendidos na operação Maus Caminhos, que desarticulou uma organização criminosa acusada de gerenciar ...
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus recebeu na terça-feira (18) ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ...
A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. Empresas e trabalhadores podem optar pela mediação e a conciliação, ...
O ministro relator a operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aceitou pedido da Procuradoria Geral da República e encaminhou à ...
