A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, estuda ingressar com ação para questionar o Projeto.
Uma autarquia federal foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a uma trabalhadora transexual que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. ...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Opecar Veículos Ltda., de Londrina (PR) contra decisão que a condenou a indenizar ...
O desembargador federal Souza Prudente do TRF1, em agravo de instrumento, deferiu o pedido de antecipação da tutela formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um motorista para condenar a Unesul de Transportes Ltda. a pagar, como extras, ...
Após quase 20 horas de julgamento, os três torcedores do Corinthians, acusados pela morte do torcedor do Palmeiras Gilberto Torres Pereira, em 2014, foram ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) conseguiu acordo, na Justiça, para garantir aos povos indígenas e comunidades tradicionais do município de Autazes (a ...
Da Redação O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu em sessão realizada na semana passada que candidatos aprovados em concurso ...
Liminar concedida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal nesta sexta-feira (17) suspendeu a multa aplicada pelo Procon de Manaus em 8 de ...
