O desembargador federal Souza Prudente do TRF1, em agravo de instrumento, deferiu o pedido de antecipação da tutela formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um motorista para condenar a Unesul de Transportes Ltda. a pagar, como extras, ...
Após quase 20 horas de julgamento, os três torcedores do Corinthians, acusados pela morte do torcedor do Palmeiras Gilberto Torres Pereira, em 2014, foram ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) conseguiu acordo, na Justiça, para garantir aos povos indígenas e comunidades tradicionais do município de Autazes (a ...
Da Redação O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu em sessão realizada na semana passada que candidatos aprovados em concurso ...
Liminar concedida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal nesta sexta-feira (17) suspendeu a multa aplicada pelo Procon de Manaus em 8 de ...
Três atletas de Manaus ganharam na Justiça o direito a receber a bolsa atleta da Prefeitura de Manaus, por decisão liminar do juiz da ...
Agência Brasil – O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação ...
Agência TST O Governo do Distrito Federal (GDF) terá de responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um auxiliar administrativo contratado pela Ação Social ...
