A Justiça de São Paulo concedeu, na tarde desta quarta-feira (24), uma liminar (decisão provisória) contra a demolição compulsória de imóveis na região da ...
Fuzis, metralhadoras, pistola e revólver estão entre as armas entregues pelo Judiciário para uso dos órgãos de segurança. Ao menos 12 dos 27 tribunais ...
A Justiça Federal no Amazonas determinou a venda antecipada de veículos apreendidos na operação Maus Caminhos, que desarticulou uma organização criminosa acusada de gerenciar ...
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus recebeu na terça-feira (18) ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ...
A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. Empresas e trabalhadores podem optar pela mediação e a conciliação, ...
O ministro relator a operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aceitou pedido da Procuradoria Geral da República e encaminhou à ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve na íntegra sentença que condenou a rede de Supermercados ...
Em ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de ...
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) ajuizou ação criminal, por injúria e difamação, contra o vereador de ...
