A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus recebeu na terça-feira (18) ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ...
A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. Empresas e trabalhadores podem optar pela mediação e a conciliação, ...
O ministro relator a operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aceitou pedido da Procuradoria Geral da República e encaminhou à ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve na íntegra sentença que condenou a rede de Supermercados ...
Em ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de ...
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) ajuizou ação criminal, por injúria e difamação, contra o vereador de ...
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, estuda ingressar com ação para questionar o Projeto.
Uma autarquia federal foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a uma trabalhadora transexual que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. ...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Opecar Veículos Ltda., de Londrina (PR) contra decisão que a condenou a indenizar ...
