As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam o pedido feito em mandado de segurança (nº 4004532-05.2016.8.04.0000) para a realização de ...
A Justiça Federal condenou sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pela prática de crimes de peculato e corrupção passiva. O ...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu nesta sexta-feira (2), denúncia contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ...
O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Manaus, julgou improcedente a ação civil pública nº ...
A Justiça derrubou hoje (28), a pedido do Ministério Público de São Paulo e da Defensoria Pública do estado, a decisão que autorizava a ...
A Justiça do Rio autorizou o aumento das passagens de ônibus municipais, indo de R$ 3,80 para R$ 3,95, e passa a valer a ...
A Justiça de São Paulo concedeu, na tarde desta quarta-feira (24), uma liminar (decisão provisória) contra a demolição compulsória de imóveis na região da ...
Fuzis, metralhadoras, pistola e revólver estão entre as armas entregues pelo Judiciário para uso dos órgãos de segurança. Ao menos 12 dos 27 tribunais ...
A Justiça Federal no Amazonas determinou a venda antecipada de veículos apreendidos na operação Maus Caminhos, que desarticulou uma organização criminosa acusada de gerenciar ...
