O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) conseguiu acordo, na Justiça, para garantir aos povos indígenas e comunidades tradicionais do município de Autazes (a ...
Da Redação O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu em sessão realizada na semana passada que candidatos aprovados em concurso ...
Liminar concedida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal nesta sexta-feira (17) suspendeu a multa aplicada pelo Procon de Manaus em 8 de ...
Três atletas de Manaus ganharam na Justiça o direito a receber a bolsa atleta da Prefeitura de Manaus, por decisão liminar do juiz da ...
Agência Brasil – O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação ...
Agência TST O Governo do Distrito Federal (GDF) terá de responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um auxiliar administrativo contratado pela Ação Social ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu liminarmente o pedido de habeas corpus do ex-prefeito de Coari (Am) Adail ...
A equipe do Programa Jornada viajou para a maior cidade do país, São Paulo, para conhecer a rotina frenética de um trabalhador que vive ...
Agência STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de homologação de curso de reciclagem de vigilante a um homem ...
