Além disso, ele poderá ser assistido, sem custos, por um ortodontista, a quem caberá decidir sobre implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no tratamento.
Em vez de cobrar com mais austeridade as indústrias que mais geram e menos coletam resíduos, o Estado Brasileiro condena populações a adoecer em meio ao lixo.
O cantor Amado Batista tem patrimônio estimado de mais de R$ 1 bilhão, só a fazenda onde o casamento foi realizado, em Cocalinho-MT, é avaliada em R$ 350 milhões.
Especialistas consultados pelo Portal Amazonas1 apontaram que a norma estadual apresenta incongruências e pode ser derrubada por inconstitucionalidade.
Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes.
Bebês recém-nascidos serão testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP).
Com a nova normativa, municípios poderão receber recursos federais para gestão dos serviços de água e esgoto.
Durante a tramitação no Congresso, os parlamentares incluíram dispositivos que flexibilizam proibição.
A tributação mínima será aplicada a empresas de um grupo multinacional que tiver auferido receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais.
