Delegada Débora Mafra ver com tristeza pagamento de fiança para crimes de violência doméstica; vítima fica mais vulnerável ao agressor
O mandado de prisão preventiva foi expedido em razão do crime de lesão corporal, que teve como vítima uma mulher de 41 anos
Professores, gestores e demais servidores da educação receberão orientações sobre como explorar, da melhor forma, questões sobre a lei
Há um entendimento de que a “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006) pode ser aplicada em situações de violência doméstica
Aberto ao público em geral, o evento é promovido, anualmente, pela Comissão permanente de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (COPEVID)
Projeto aprovado inclui artigos na Lei Maria da Penha e verba deverá ir para fundo dos Estados
Denúncias passaram a ser mais frequentes após a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 e que completa 13 anos, nesta quarta, 7, entrar em vigor.
Brasília* O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que ...