Com a implantação do cadastro, estados deverão adotar um modelo padronizado para a coleta e organização de informações sobre os animais.
O projeto torna proibido o uso dos aparelhos em toda a educação básica, para todas as idades.
Determinação considerou o tempo de fila de espera abusivo e ilegal, além de submeter os usuários à intranquilidade social.
O evento visa reunir autoridades, representantes de categorias, empresas do setor e a comunidade para debater os direitos e deveres dos trabalhadores do setor.
Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre a matéria.
A intenção da proposição legislativa aprovada pelo Congresso Nacional é reconhecer e valorizar o trabalho dos líderes religiosos.
Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente.
O selo deverá garantir ao consumidor que a mercadoria comprada é autêntica e de qualidade.
O conselho entendeu que 'não há negociação possível quando se fala de direitos fundamentais, como são os direitos constitucionais dos povos indígenas'.
