A informação foi publicada no Diário da União na última quinta-feira (28) em forma de licitação com Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Na decisão monocrática, o conselheiro do TCE-AM Fabian Barbosa avaliou que há indícios de favorecimento à empresa vencedora do pregão.
A Câmara Municipal de Manaus, no entanto, nega favorecimento a servidor do Legislativo municipal; veja a nota.
A medida cautelar foi solicitada pela empresa Agrícola Rio Preto LTDA, uma das interessadas no certame.
Polícia Federal apura fraude à licitação em contratos firmados pela Prefeitura do Município de Rio Preto da Eva.
Lúcio Flávio, prefeito de Manicoré, vai gastar R$ 6.022.219,79 na construção de uma escola e compra de máquinas pesadas.
Mario de Mello considerou que a falta de acesso ao edital, dentro do prazo mínimo previsto por lei, prejudicava a competitividade do certame.
Segundo o TCE, o edital que previa o registro de preços para contratar a empresa de serviços fúnebres foi disponibilizado incorretamente.
De acordo com documento publicado nesta terça-feira, no Diário oficial dos Municípios, os pneus e baterias serão para veículos leves e pesados da cidade.
