A lei se aplica em caso de constrangimento: qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher após manifestada e violência.
A pasta que Fausto Júnior assumirá é responsável por gerenciar projetos estratégicos no governo estadual.
De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia
O presidente anunciou recesso durante a abertura da reunião ministerial no último dia 20 de dezembro e retornará no dia 3 de janeiro de ...
Presidente abraçou cada um dos repatriados que continuam no Hotel de Trânsito da Base Aérea, nesta segunda-feira (25)
Lula exaltou a aprovação da reforma tributária e a taxação dos super ricos e descreveu que o novo sistema corrige uma injustiça.
Ele deverá fazer um balanço das ações do governo ao longo de 2023, primeiro ano do terceiro mandato .
Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor a Corte. Com a nomeação, o TSE passará a contar com três mulheres em sua ...
Segundo o governo federal, em 2023 foi reconhecida a situação sanitária e nutricional grave da população Yanomami.
