Lula afirmou ter reiterado a Paz "a prioridade do governo brasileiro no relacionamento com a Bolívia".
O evento fortaleceu a tradição, movimentou a economia criativa, reuniu famílias, turistas e amantes da toada.
Corte entendeu que ausência de escritura não invalida doação feita sob aparência de empréstimo, mesmo entre cônjuges com separação de bens.
Na sua fala, Motta destacou que o Congresso Nacional deve analisar em breve os vetos do presidente Lula ao projeto.
STJ mantém decisão que permite ex-esposa vender imóvel comprado com valor que ex-marido afirma ter emprestado quando ainda eram casados.
Por unanimidade, Primeira Seção reafirmou que o recurso adequado seria agravo de instrumento e não apelação, invalidando o pedido do Ministério Público.
O IDEAS é citado em denúncias de mortes de bebês em unidade hospitalar de Santa Catarina por suposta negligência no atendimento.
A prisão ocorreu no bairro Santa Rita, no município, ocasião em que também foi cumprido um mandado de busca e apreensão domiciliar.
Evento promovido pelo STJ quer ampliar o diálogo sobre o uso ético e eficiente da tecnologia no sistema de Justiça.
