Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente.
Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal pode votar uma ação para dizer se o projeto é inconstitucional.
Do Amazonas, cinco deputados já se demonstraram a favor do marco temporal, dois contra e um faltou à votação.
Representantes dos povos indígenas afirmam que o marco temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades indígenas e de florestas.
Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação.
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos ...
A medida vai limitar a demarcação de terras indígenas e estabelece que só podem ser demarcadas terras ocupadas já tradicionalmente por indígenas.
Para o Cimi, além de anti-indígena, o PL 490 é inconstitucional na forma e no conteúdo.
Fachin relembrou histórico de violência pela disputa de terras indígenas e entendeu que o marco temporal não garante proteção contínua das comunidades